Estância deve providenciar adequação de instalações

TJ reforma decisão e anula sentença

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Impetrado mandado de segurança contra ato do CNMP que fixou regras para concursos na carreira do Ministério Público

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Confirmada a exoneração de professor estadual por assédio sexual a aluno

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha

Omissão normativa e realidade nas empresas

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

TST admite supressão de horas in itinere antes de regulamentação

TST: empregado de usina de cana-de-açúcar é rurícola

Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Mantida condenação de vereador de Goiânia a ressarcir os cofres públicos

Lei de Falências: impulso à economia